- Número: 44
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
DECRETO 44/2022 - Institui o Valor da Terra Nua - VTN para o Exercício 2022
-
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 18 DO DECRETO N° 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 – SIAFIC.
- Número: 42
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - VRM.
- Número: 41
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera o artigo 11, do Decreto n° 17, de 12 de julho de 2022.
- Número: 40
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
DECRETO No 35, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Declara Ponto Facultativo no dia 17 de junho de 2022.
- Número: 35
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera os artigos 1° e 2° do Decreto n° 29, de 19 de maio de 2022.
- Número: 30
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO No 15, 21 DE MARÇO DE 2022.
- Número: 15
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO 06.2022
- Número: 6
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 1877, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
- Número: 1877
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 1874, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
- Número: 1874
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações