- Número: 1778
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Lei 1778/2019 Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora Leila Carvalho Rigon.
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Lei 1777/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.
- Número: 1777
- Ano: 2019
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Lei 1773/2019 Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional.
- Número: 1773
- Ano: 2019
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Lei 1772/2019 Dispõe sobre a política municipal de patrocínio institucional.
- Número: 1772
- Ano: 2019
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Lei 1768/2018 Dispõe sobre o estímulo à difusão da leitura.
- Número: 1768
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Lei 1767/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2019.
- Número: 1767
- Ano: 2018
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Lei 1766/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019
- Número: 1766
- Ano: 2018
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Lei 1765/2018 Concede Título de "Mérito Farroupilha" ao Sr. José Aires Silva Antunes.
- Número: 1765
- Ano: 2018
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Lei 1764/2018 Concede Título de "Mérito Farroupilha" ao Sr. Jorge Antonio da Silva Rodrigues.
- Número: 1764
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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