- Número: 1758
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Lei 1758/2018 Autoriza a cessão de uso de Patrimônio Público da extinta Escola Municipal Machado de Assis.
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Lei 1757/2018 Autoriza a cessão de uso de Patrimônio Público Escola Municipal Euclides Loureiro.
- Número: 1757
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Lei 1756/2018 Autoriza o repasse financeiro a Associação Itacurubiense de Acadêmicos através de Convênio.
- Número: 1756
- Ano: 2018
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Lei 1755/2018 Autoriza a Extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Euclides Loureiro.
- Número: 1755
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Lei 1752/2018 Autoriza a contratação temporária de Pedagogo(a) e Fonoaudiólogo(a)
- Número: 1752
- Ano: 2018
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Lei 1751/2018 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
- Número: 1751
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Lei 1747/2018 Concede revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais.
- Número: 1747
- Ano: 2018
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Decreto nº 23/2018 Dispõe sobre a Criação de Escola Municipal de Educação Infantil.
- Número: 23
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Decreto 22/2018 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 22
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Decreto 20/2018 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 20
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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