Número: 31

Ano: 2021

Tipo: Decreto

REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITACURUBI PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE
ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, ESTABELECE PROTOCOLOS RESTRITIVOS PARA DIVERSAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.