Número: 29

Ano: 2021

Tipo: Decreto

“REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITACURUBI PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, ESTABELECE PROTOCOLOS RESTRITIVOS PARA DIVERSAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.