- Número: 1906
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 06 (seis) professores(as), 01(um) professor(a) do atendimento educacional especializado, 02 (dois) psicólogos(as), 01 (um) assistente social, 02 (dois) motoristas, 01 (um) atendente recreacionista e 02 (dois) operadores de máquinas
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DECRETO DE LUTO PELO FALECIMENTO DE ELIANE MARLIZE BUBANZ SIEVERS
- Número: 69
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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ESTABELECE OS PRESTADORES DE SERVIÇOS OBRIGADOS A EMISSÃO DE NFS-e E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 64
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o vice-prefeito municipal a assinar documentos.
- Número: 63
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Declara Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2022 (Dia do Servidor Público).
- Número: 60
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município de Itacurubi/RS
- Número: 56
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Itacurubi/RS
- Número: 54
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Declara Ponto Facultativo no dia 19 de setembro de 2022.
- Número: 52
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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REAJUSTA O VALOR DA DIÁRIA DE CAMPANHA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Número: 49
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Altera a ementa e o artigo 1° do Decreto n° 17, de 12 de julho de 2022
- Número: 48
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO 44/2022 - Institui o Valor da Terra Nua - VTN para o Exercício 2022
- Número: 44
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 18 DO DECRETO N° 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 – SIAFIC.
- Número: 42
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - VRM.
- Número: 41
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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