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Município de Itacurubi - RS | Prefeitura Municipal de Itacurubi - RS

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Endereço: Centro Administrativo Municipal Prefeito João Santiago Belmonte | Av. Dez de Abril, 910 - Prédio, Centro, CEP 97685-000

Horário de Atendimento: 07h00 às 13h00 Telefone: (55) 3366-1055 | (55) 3366-1025 | (55) 3366-1085

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  • 2011
  • 2010
  • 2009
  • 2008
  • 2003
  • 1990
Tipo/Datas/Descrição:

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos para efetuar repasse de sementes de azevém e aveia, aos produtores da Bacia Leiteira, como forma de incentivo.
    • Número: 1911

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 06 (seis) professores(as), 01(um) professor(a) do atendimento educacional especializado, 02 (dois) psicólogos(as), 01 (um) assistente social, 02 (dois) motoristas, 01 (um) atendente recreacionista e 02 (dois) operadores de máquinas
    • Número: 1906

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

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  • Altera o artigo 11, do Decreto n° 17, de 12 de julho de 2022.
    • Número: 40

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Prorroga o início da exigibilidade e fixa o calendário de pagamento do IPTU e taxas conexas para o Exercício de 2022
    • Número: 29

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

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  • Regulamenta o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
    • Número: 19

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 1877, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
    • Número: 1877

    • Ano: 2021

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 1874, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
    • Número: 1874

    • Ano: 2021

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 1865, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
    • Número: 1865

    • Ano: 2021

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 1864, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
    • Número: 1864

    • Ano: 2021

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 1850, DE 24 DE JUNHO DE 2021
    • Número: 1850

    • Ano: 2021

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 1849, DE 10 DE JUNHO DE 2021
    • Número: 1849

    • Ano: 2021

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    • Ano: 2021

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    • Ano: 2021

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    • Ano: 2021

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    • Ano: 2021

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