- Número: 26
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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DECLARA AS AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SUSPENSAS NO DIA 05 DE MAIO DE 2023
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE MAIO DE 2023
- Número: 25
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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DECRETO 23/2023 - INSTITUI O VALOR DA TERRA NUA (VTN) PARA O EXERCÍCIO 2023
- Número: 23
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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DECRETO 21/2023 - PORORROGA O PRAZO PARA EXIGIBILIDADE DO IPTU E TAXAS CONEXAS - EXERCÍCIO 2023
- Número: 21
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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AUTORIZA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ASSINAR DOCUMENTOS
- Número: 20
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 11, FECHAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
- Número: 10
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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REAJUSTE O VALOR DAS DIÁRIAS DO PREFEITO
- Número: 10
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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CONVOCA A 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITACURUBI/RS
- Número: 8
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Autoriza o Vice - prefeito Municipal Assinar os documentos
- Número: 5
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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DECRETO 04/2023
- Número: 4
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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DECRETO 03/2023 Autoriza a Abrir Crédito Adicional suplementar
- Número: 3
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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RESOLUÇÃO Nº 02/2023 de 26 de Maio de 2023
- Número: 2
- Ano: 2023
- Tipo: Resoluções
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DECRETO 02/2023: REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - VRM
- Número: 2
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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DECRETO 07/2023, Declara Ponto Facultativo nos dias 20 e 21 de Fevereiro de 2023
- Número: 0
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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