- Número: 1926
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Itacurubi/RS e dá outras providências.
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Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) professor(a).
- Número: 1925
- Ano: 2022
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1924
- Ano: 2022
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Revoga o §1°, do artigo 196, da Lei n° 962/2003 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município).
- Número: 1923
- Ano: 2022
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Altera dispositivos da Lei Municipal 148/1990 – Código Tributário Municipal.
- Número: 1922
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) motorista.
- Número: 1921
- Ano: 2022
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar
- Número: 1919
- Ano: 2022
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Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) professor(a)
- Número: 1918
- Ano: 2022
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Concede título de Cidadão Benemérito ao Senhor Krebs Machado Ferreira
- Número: 1917
- Ano: 2022
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar.
- Número: 1914
- Ano: 2022
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Altera o anexo da Lei n° 1.878/2021 (LDO).
- Número: 1913
- Ano: 2022
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Altera anexo da Lei n° 1.870/2021 (PPA).
- Número: 1912
- Ano: 2022
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