- Número: 1773
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Leis e Decretos
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Lei 1773/2019 Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional.
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Lei 1772/2019 Dispõe sobre a política municipal de patrocínio institucional.
- Número: 1772
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Lei 1768/2018 Dispõe sobre o estímulo à difusão da leitura.
- Número: 1768
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Lei 1767/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2019.
- Número: 1767
- Ano: 2018
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Lei 1766/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019
- Número: 1766
- Ano: 2018
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Lei 1765/2018 Concede Título de "Mérito Farroupilha" ao Sr. José Aires Silva Antunes.
- Número: 1765
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Lei 1764/2018 Concede Título de "Mérito Farroupilha" ao Sr. Jorge Antonio da Silva Rodrigues.
- Número: 1764
- Ano: 2018
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Lei 1763/2018 Denomina a Feira Municipal e dá outras providências.
- Número: 1763
- Ano: 2018
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Lei 1762/2018 Altera o Art. 1º da Lei 1.752/2018 e dá outras providências.
- Número: 1762
- Ano: 2018
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Lei 1761/2018 Autoriza a contratação por prazo determinado de Psicólogo II.
- Número: 1761
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Lei 1759/2018 Altera a Lei Municipal nº1620/2013 e dá outras providencias.
- Número: 1759
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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