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Município de Itacurubi - RS | Prefeitura Municipal de Itacurubi - RS

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Endereço: Centro Administrativo Municipal Prefeito João Santiago Belmonte | Av. Dez de Abril, 910 - Prédio, Centro, CEP 97685-000

Horário de Atendimento: 07h00 às 13h00 Telefone: (55) 3366-1055 | (55) 3366-1025 | (55) 3366-1085

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  • 2008
  • 2003
  • 1990
Tipo/Datas/Descrição:

  • Declara Situação de Emergência nas áreas afetadas por TEMPESTADE no Município de Itacurubi/RS CONVECTIVA/GRANIZO - COBRAE1.3.2.1.3 conforme legislação aplicada ao tema.
    • Número: 33

    • Ano: 2025

    • Tipo: Decreto

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  • DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 21

    • Ano: 2025

    • Tipo: Decreto

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  • Altera o art. 1º do Decreto nº 008/2025 de 24 de janeiro de 2025, que declarou situação de anormalidade nas áreas do município de Itacurubi/RS.
    • Número: 9

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

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  • Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município de Itacurubi/RS, afetadas pelo evento adverso Estiagem - COBRADE 14110, conforme a portaria nº 260/2022 - MDR.
    • Número: 8

    • Ano: 2025

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