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Município de Itacurubi - RS | Prefeitura Municipal de Itacurubi - RS

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Endereço: Centro Administrativo Municipal Prefeito João Santiago Belmonte | Av. Dez de Abril, 910 - Prédio, Centro, CEP 97685-000

Horário de Atendimento: 07h00 às 13h00 Telefone: (55) 3366-1055 | (55) 3366-1025 | (55) 3366-1085

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  • 2008
  • 2003
  • 1990
Tipo/Datas/Descrição:

  • Lei 1797/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.
    • Número: 1797

    • Ano: 2019

    • Tipo: Lei

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  • Lei 1779/2019 Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora Eunice Silva do Nascimento.
    • Número: 1779

    • Ano: 2019

    • Tipo: Lei

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  • Lei 1778/2019 Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora Leila Carvalho Rigon.
    • Número: 1778

    • Ano: 2019

    • Tipo: Lei

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  • Lei 1777/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.
    • Número: 1777

    • Ano: 2019

    • Tipo: Lei

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  • Lei 1776/2019 Altera o anexo da Lei Municipal nº 1746, de 2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 (LDO 2019)
    • Número: 1776

    • Ano: 2019

    • Tipo: Lei

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  • Lei 1775/2019 Altera os anexos da Lei Municipal nº 1741, de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA 2018-2021)
    • Número: 1775

    • Ano: 2019

    • Tipo: Lei

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  • Lei 1774/2019 Autoriza a Cessão de Uso de Equipamentos Agrícolas Municipais a Associação dos Leiteiros de Itacurubi.
    • Número: 1774

    • Ano: 2019

    • Tipo: Lei

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  • Lei 1773/2019 Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional.
    • Número: 1773

    • Ano: 2019

    • Tipo: Lei

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  • Lei 1772/2019 Dispõe sobre a política municipal de patrocínio institucional.
    • Número: 1772

    • Ano: 2019

    • Tipo: Lei

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  • Lei 1771/2019 Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos cargos efetivos e contratos temporários do Poder Legislativo.
    • Número: 1771

    • Ano: 2019

    • Tipo: Lei

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  • Lei 1770 /2019 Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Itacurubi.
    • Número: 1770

    • Ano: 2019

    • Tipo: Lei

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