- Número: 1769
- Ano: 2018
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Leis e Decretos
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Lei 1768/2018 Dispõe sobre o estímulo à difusão da leitura.
- Número: 1768
- Ano: 2018
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Lei 1767/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Itacurubi-RS, para o exercício de 2019.
- Número: 1767
- Ano: 2018
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Lei 1766/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019
- Número: 1766
- Ano: 2018
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Lei 1765/2018 Concede Título de "Mérito Farroupilha" ao Sr. José Aires Silva Antunes.
- Número: 1765
- Ano: 2018
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Lei 1764/2018 Concede Título de "Mérito Farroupilha" ao Sr. Jorge Antonio da Silva Rodrigues.
- Número: 1764
- Ano: 2018
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Lei 1763/2018 Denomina a Feira Municipal e dá outras providências.
- Número: 1763
- Ano: 2018
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Lei 1762/2018 Altera o Art. 1º da Lei 1.752/2018 e dá outras providências.
- Número: 1762
- Ano: 2018
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Lei 1761/2018 Autoriza a contratação por prazo determinado de Psicólogo II.
- Número: 1761
- Ano: 2018
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Lei 1759/2018 Altera a Lei Municipal nº1620/2013 e dá outras providencias.
- Número: 1759
- Ano: 2018
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Lei 1758/2018 Autoriza a cessão de uso de Patrimônio Público da extinta Escola Municipal Machado de Assis.
- Número: 1758
- Ano: 2018
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Lei 1757/2018 Autoriza a cessão de uso de Patrimônio Público Escola Municipal Euclides Loureiro.
- Número: 1757
- Ano: 2018
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Lei 1756/2018 Autoriza o repasse financeiro a Associação Itacurubiense de Acadêmicos através de Convênio.
- Número: 1756
- Ano: 2018
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Lei 1755/2018 Autoriza a Extinção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Euclides Loureiro.
- Número: 1755
- Ano: 2018
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